Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatos e nudez
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Em agosto, David Vélez se desfez de 33 milhões de ações Classe A por US$ 435,6 milhões, algo próximo de R$ 2,35 bilhões no câmbio da época
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Medida garante isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, sem limite de 5 anos.
Os líderes podem se encontra na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) neste domingo (26); tarifaço dos EUA deve ser discutido na ocasião
Veja a declaração de bens dos vereadores eleitos em Teresina nas eleições de 2024. Descubra quem não tinha nada a declarar.
William Guimarães vai presidir a Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Tribunal Superior Eleitoral do Conselho Federal da OAB
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
Após boatos nas redes sociais, Governo do Piauí esclarece que pequenos produtores, famílias de baixa renda e comunidades tradicionais seguem isentos da cobrança pela água de poços, conforme nova regulamentação de 2025.
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater aumento da isenção do Imposto de Renda